Os problemas com cigarros em condomínio pode estar com os dias contados, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Isto porque o percentual de fumantes no Brasil diminuiu 30,7% em menos de 10 anos e a tendência é diminuir cada vez mais.
Atualmente, pouco mais de 10% da população fuma. Este percentual representa mais de 20 milhões de fumantes em todo território brasileiro e certamente um deles pode morar no seu condomínio.
Após a aprovação da Lei Antifumo, regulamentada em 2014, muitos condôminos puderam respirar aliviados. A Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, o que inclui halls e corredores de condomínio, bem como escadas e playground – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. Mas os problemas continuam quando se trata de áreas comuns abertas e até mesmo o uso de cigarro nas unidades.
Aprofunde-se: Planalto.Gov
Cigarros em áreas comuns abertas
Caso o número de condôminos incomodados com o fumo, ainda que em área aberta, seja muito grande, é possível que o condomínio endureça as regras contra os fumantes e vetar o uso de cigarro nestes locais. Para que isto aconteça, no entanto, é necessário realizar uma assembleia para deliberar sobre o assunto e incluir a decisão no regulamento interno. Isto, claro, se a Convenção do condomínio permitir a alteração.
Cigarros nas unidades
É comum que fumantes elejam varandas e janelas como local ideal para fumar quando se encontram em sua unidade. No caso de condomínios verticais, a prática pode se tornar um problema por motivos que fogem do controle de quem fuma: a fumaça, por questões físicas, sobe e vai parar na unidade acima.
O cheiro pode incomodar, mas o condomínio não pode proibir a prática. A melhor forma de resolver é apelar para o bom senso de ambas as partes: um diálogo franco pode solucionar a situação incômoda sem precisar da intervenção do síndico.
Bitucas
Por muitas questões difíceis de entendermos, muitos fumantes têm hábito de apagarem suas bitucas no chão e as deixarem por lá e também de jogar bitucas pela janela.
No caso das bitucas deixadas no chão, o morador deve ser advertido e punido por questões de higiene, limpeza e zelo pelas crianças que transitam pelo local.
Já as bitucas arremessadas pela janela configuram um caso ainda mais grave, pois quando dispensadas ainda acesas, colocam em risco a vida e o patrimônio de outros condôminos que ficam sujeitos a incêndios e/ou explosões.
Em todos os casos, o condômino pode receber uma multa por prejudicar as áreas comuns do condomínio.
Para dirimir os problemas com cigarros, o ideal é que o condomínio não tenha moradores fumantes. O síndico não tem poder de proibir o fumo, mas pode colaborar com campanhas antitabaco e promover ações de conscientização sobre os riscos que o cigarro oferece para a saúde.
E você, acha que é possível resolver de outras formas os problemas com cigarro em condomínio? Divide sua opinião com a gente aqui nos comentários!