Todas as decisões de um condomínio são tomadas em assembleia e registradas na ata, mas você sabe qual a importância da ata de assembleia? No artigo de hoje vamos esclarecer o porquê da ata ser tão importante nas reuniões de condomínio.
Por se tratar de um local compartilhado por muitas famílias, todas as decisões acerca do condomínio são tomadas em conjunto. As reuniões têm como objetivo resolver problemas e buscar melhorias para convivência e para o condomínio e tudo que acontecer e for decidido deve constar na ata.
A ata é o documento que oficializa a tomada de decisões em uma reunião. É através dela que ficam registradas e tomam peso de lei (no âmbito do condomínio) tudo que foi debatido.
Outra função muito importante da ata é levar ao conhecimento dos condôminos ausentes todo o histórico de debate e resoluções sobre os assuntos em pauta.
Como deve ser feita?
Por se tratar de um documento que serve como base e prova para garantir compromissos ou se manter ileso de acusações, a ata deve ser assinada após o fim da reunião. O Presidente da Mesa, secretário e todos os condôminos presentes deverão assiná-la. Ao assinarem a ata, atestam estar conscientes, concordando ou não, com as decisões tomadas.
Algumas Convenções pedem o registro da ata em cartório, porém não é uma regra. Registrá-la, no entanto, garante que em caso de perdas ou extravios, as informações sejam conservadas por tempo indeterminado. Registrada ou não, ela deve ser levada ao conhecimento de todos os condôminos e, após isso, deverá ser arquivada.
O responsável por redigir a ata tem uma grande responsabilidade nas mãos, pois qualquer mudança feita de forma intencional e que possa prejudicar o sentido final das decisões pode ser considerada crime. Por isso muitos condomínios têm optado por gravar as reuniões. Mesmo com Eesta opção, no entanto, a ata em papel é obrigatória.
Dicas
- Uma ata de reuniões não pode conter rasuras. Um erro pode ser corrigido usando a expressão ‘em tempo’ e dando segmento com objetividade;
- Na ata não devem ser inseridos comentários, apenas os assuntos importantes;
- Após arquivamento, uma ata deve ser mantida no Livro de Atas do condomínio por 5 anos.
Conseguiu aprender a importância da ata de uma reunião de condomínio? Tem alguma dica para acrescentar? Conta para a gente nos comentários!
